Abstract This article is the result of a theoretical and documentary research on capital crises, the tendency to fall in the rate of profit and its relationship with social policies. It aims to elucidate how social policies, in certain periods of history, are strategies to leverage profit rates, whether in their expansion, as occurred after 1929, or in their retraction, as occurred in the crisis from 1970 onwards. The methodology used consisted of a bibliographic review, with the appropriation of Marxian categories such as the tendency for the rate of profit to fall, accumulation and crisis. The results obtained allow us to consider that social policies have played a relevant role in the recovery of capital profit rates, serving as an important mechanism to respond to crisis processes, under the justification of serving the working class, resuming economic growth and ensuring the survival of the capitalist mode of production.

Resumo Este artigo é resultado de uma pesquisa descritiva, teórica e documental sobre crise do capital, queda tendencial da taxa de lucro e a relação com as políticas sociais. Objetiva-se elucidar como as políticas sociais, em determinados períodos da história, são estratégias para alavancar as taxas de lucro, seja na sua ampliação, como ocorreu após a crise de 1929, seja na sua retração, como ocorreu na crise de 1970 em diante. A metodologia utilizada consistiu em revisão bibliográfica e análise documental sobre o tema proposto, recorrendo a algumas categorias marxianas como queda tendencial da taxa de lucro, acumulação e crise. Os resultados obtidos nos permitem considerar que as políticas sociais têm desempenhado papel relevante na recuperação das taxas de lucro do capital, servindo como um mecanismo para responder aos processos de crise, retomar o crescimento econômico e garantir a sobrevivência do modo de produção capitalista.

Resumo Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento da vida concreta, real.

Abstract This article is the result of a theoretical research on categories such as State and Law.It aims to discuss, in summary form, some definitions about such categories in the current context, particularizing the debate between liberalism and Marxism in the social relations of capitalist production.. Our understanding is that these categories appear as substrates of an abstract formal character and not as an element of concrete, real life.

Resumo Este artigo analisa a relação entre a democracia e o atual estágio de acumulação capitalista, momento em que a democracia encontra-se relegada a um mero discurso retórico, como algo naturalizado, sem reflexão crítica, mera fraseologia burguesa para justificar maior ação do Estado e a institucionalização de aparatos jurídicos e coercitivos. Discute o modo como os grupos econômicos e políticos, que controlam o atual sistema político, compartilham parte do poder que usufruem atualmente, uma vez que tal compartilhamento implica na alteração da própria dinâmica da acumulação de capital.

Abstract This article analyzes the relationship between democracy and the current stage of capitalist accumulation, a moment in which democracy is nothing but mere rhetorical discourse, something that is naturalized, without critical reflection, a mere bourgeois phraseology to justify greater action of the state and the institutionalization of legal and coercive apparatuses. It discusses how economic and political groups that control the current political system share some of the power that they currently utilize, given that this sharing implies an alteration of the very dynamics of capital accumulation.

Este artigo discute a política de emprego implementada no Brasil nos últimos vinte anos como resposta ao aumento do desemprego provocado pela crise estrutural e pela reestruturação produtiva, fruto do atual estágio de acumulação capitalista. No entanto, tais políticas têm apenas reforçado a precarização das condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora ao flexibilizar direitos e contratos trabalhistas e criar programas de geração de renda que primam pelo assistencialismo ao promover renda aos comprovadamente pobres, distanciando‑se da perspectiva de (re) inserção no mercado de trabalho.

This article discusses the employment policy implemented in Brazil in the last 20 years as a response to rising unemployment caused by structural crisis and the restructuring of production, due to the current stage of capitalist accumulation. However, such policies have only reinforced the precarious conditions of life and work of the working class rights and flexible labor contracts and create income‑generating programs that strive to promote the welfarism income to the poor proved to distancing themselves from the perspective of (re) integration into the labor market.

Este artigo analisa a concepção mistificada que a pobreza vem adquirindo no atual estágio de acumulação capitalista. Objetiva correlacionar o crescimento da superpopulação relativa a uma perspectiva crítica em que o conflito capital/trabalho é condição fundamental de sua emergência e permanência. Portanto, parte da relação da lei geral de acumulação capitalista e das transformações na ordem do capital e, consequentemente, da abordagem naturalizada que a questão social adquire neste contexto, convidando a revisitar as categorias marxianas.

This article analyzes the mystified concept that poverty has acquired in the current stage of capitalist accumulation. It relates the growth of overpopulation to a critical perspective in which the conflict between labor and capital is an essential condition for the emergence and permanence of this overpopulation. It looks at the relationship of the general law of capitalist accumulation and at transformations in the order of capital, and then at the naturalized approach that the social question has acquired in this context, inviting a review of Marxian categories.